O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que se dedica a regular e proteger os direitos reais relacionados a imóveis. Dentre os temas abrangidos estão a propriedade e posse de bens imóveis, a gestão de condomínios, os contratos de aluguel e compra e venda, bem como a regularização imobiliária.
Em síntese, o direito imobiliário regula uma série de aspectos fundamentais de nossa vida, relacionados ao uso e à transferência de propriedades imóveis.
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do direito civil que regulamenta as relações jurídicas decorrentes da constituição, organização e dissolução da família, bem como da transmissão do patrimônio após a morte do titular. Abrange questões como casamento, união estável, divórcio, guarda e visitação de filhos, alimentos, inventários, partilhas, testamentos e criação de holdings familiares, para garantir uma organização sucessória eficiente e segura.
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do direito civil que regulamenta as relações jurídicas decorrentes da constituição, organização e dissolução da família, bem como da transmissão do patrimônio após a morte do titular. Abrange questões como casamento, união estável, divórcio, guarda e visitação de filhos, alimentos, inventários, partilhas, testamentos e criação de holdings familiares, para garantir uma organização sucessória eficiente e segura.
O Direito Civil é um ramo fundamental do sistema jurídico que lida com as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas. Ele abrange um amplo conjunto de normas e regras que regulam as interações sociais e estabelecem os direitos e obrigações das pessoas em suas atividades diárias. Dentre as diversas áreas que o Direito Civil engloba, destacam-se a responsabilidade civil, contratos, obrigações, propriedade intelectual e outras.
Cerca de 50% dos imóveis no país possuem problemas de irregularidade, como falta de registro, escritura e licenças, localização em áreas de preservação ambiental ou loteamentos irregulares, entre outros.
Essas questões prejudicam a transmissão da propriedade, dificultando atos de compra, venda e doações, bem como impossibilitam o uso do imóvel como garantia para empréstimos ou financiamentos.
Se você é proprietário de um imóvel nessas condições, nós do Knorst Advocacia queremos lhe ajudar.
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Nattan Knorst, advogado OAB/RS 132.396, graduado em Direito pela Universidade Feevale. Também possui graduação em Gestão Comercial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos e em Técnico em Transações Imobiliárias -TTI.
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